Com a promulgação da reforma tributária no último dia 20 de dezembro de 2023, o conjunto de medidas e regras tributárias irá ser aplicada de forma progressiva até 2033, para que pessoas físicas e jurídicas possam adaptar-se e acostumar-se com a nova taxação. A pergunta que se faz é: como a reforma tributária irá impactar no meu bolso? Como irá afetar meus investimentos? Com a publicação de inúmeras medidas provisórias e, considerando novas regras que irão impactar no bolso, ainda não há respostas claras para essas perguntas.
O que podemos trazer, de maneira clara é que, os impactos da reforma quanto a investimentos, pode vir a simplificar a manutenção dos impostos de forma mundial, alinhando receitas e despesas dos países.
Para Matheus Pizzani, economista da CM capital, ‘’ a aprovação da reforma tributária abrirá torneiras diferentes de capital para cada setor da economia, recaindo assim sobre os investimentos das pessoas. Temos como exemplo, os setores de educação e serviços, que tiveram descontos nas alíquotas de 50% para 60% dos núcleos do IPCA’’, ou seja, há de certa forma benefícios e estímulos fiscais para controlar certos setores. A ideia principal, é promover uma maior equidade/igualdade na carga tributária entre os setores, objetivando vantagens e economias pagando menos impostos.
Algumas mudanças podem ser vistas gradativamente com a reforma:
- Tributação de dividendos: equilíbrio entre as classes de investimentos e redução de pagamento de impostos.
- Juros de capital próprio (JCP): o tema segue em discussão. O seguinte assunto é destinado a aumentar a lucratividade da empresa e de seus investidores, reduzindo cargas tributárias.
- Investimentos em Renda Fixa: dependendo das mudanças nas alíquotas de Imposto de Renda, os investimentos em renda fixa, como CDBs, LCIs, LCAs e títulos públicos, podem ter seus rendimentos afetados.
- Investimentos no Exterior: a reforma pode trazer mudanças na forma como os investimentos no exterior são tributados, afetando quem investe em ações, ETFs ou outros ativos fora do Brasil.
- Incentivos a Setores Específicos: dependendo do texto final da reforma, alguns setores podem receber incentivos fiscais que tornem o investimento neles mais atrativo.